Proposta, fechamento e assinatura

Checklist de fechamento: documentos antes da assinatura

Partes, imóvel, condições e registros da imobiliária conferidos antes de assinar.

Resposta direta

O checklist de fechamento confere, antes da assinatura, quatro blocos: as partes (identificação, estado civil, cônjuges, procurações), o imóvel (matrícula recente, ônus, débitos), as condições combinadas (proposta aceita, financiamento, sinal) e os registros da própria imobiliária (termo de ciência, cadastro do cliente, remuneração). Ele não substitui a revisão do advogado, mas evita os erros mais comuns.

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1. Partes

  • Documentos de identificação de todas as partes.
  • Estado civil e regime de bens; autorização do cônjuge quando exigida (Código Civil, art. 1.647).
  • Procuração com poderes especiais e expressos, se houver representante (art. 661, § 1º).
  • Atos de representação, se uma das partes for empresa.

2. Imóvel

  • Certidão da matrícula emitida recentemente, conferida contra a ficha de captação.
  • Ônus, penhoras, alienação fiduciária ou hipoteca e o plano para baixá-los.
  • Débitos de condomínio e tributos, com documento.

3. Condições combinadas

  • Proposta aceita e coerente com o instrumento que será assinado.
  • Financiamento: aprovação de crédito e exigências do banco.
  • Sinal e regras de devolução.

4. Registros da imobiliária

Depois da assinatura

Lembre o cliente de que a propriedade só se transfere com o registro do título no Registro de Imóveis (Código Civil, art. 1.245) e defina quem acompanha essa etapa. Arquive o processo completo na pasta da operação, conforme as regras da biblioteca da imobiliária.

Fontes oficiais